quarta-feira, 7 de junho de 2017

Relator defende delações e TSE trabalha para concluir julgamento nesta semana

Relator da ação que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin defendeu nesta quarta-feira (07) que as delações da Odebrecht sejam usadas no processo, o que contrariou a posição evidenciada pelo presidente da corte, Gilmar Mendes.
Ambos trocaram provocações sobre o tema e sinalizaram ter prioridades diferentes quanto ao tempo para finalizar o caso.
Enquanto Herman fazia seu discurso demoradamente, Gilmar atuou para marcar sessões extras do tribunal na tentativa de terminar o julgamento ainda esta semana.
O relator leu por cerca de três horas suas considerações sobre três preliminares, levantadas pelas defesas, sem ainda chegar ao mérito da ação. Defendeu que mesmo os depoimentos colhidos após a primeira fase de instrução, caso da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, devem ser utilizados, pois não extrapolam a investigação inicial.
Gilmar, por sua vez, o interrompeu em diversos momentos, tentando acelerar e desconstruir o discurso do colega.
O presidente da corte disse que era "falacioso" o argumento de busca da verdade real, usado por Herman para defender sua análise. Gilmar prosseguiu afirmando que, se fosse para seguir esse raciocínio, o relator deveria incluir as delações da JBS, homologadas no início do mês, e uma eventual colaboração do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
Quando percebeu que sua investida para dar celeridade à sessão não teria sucesso, Gilmar resolveu convocar reuniões extras para esta quinta (08), inclusive pedindo suspensão de compromissos no STF (Supremo Tribunal Federal), do qual fazem parte ele e mais dois ministros.
Um dos principais conselheiros jurídicos de Temer, Gilmar é considerado pelo Planalto peça-chave no desfecho do julgamento por sua capacidade de articulação com os demais ministros. A pressa do presidente da corte foi considerada por aliados de Temer um sinal de que o resultado pode ser favorável ao peemedebista.
Para fazer valer seu posicionamento de considerar, no julgamento, os depoimentos de delatores da Odebrecht sobre caixa dois e propina na campanha de 2014, Herman tentou demonstrar que a petição inicial feita pelo PSDB naquele ano já citava a Lava Jato.
O relator leu trechos de um voto de Gilmar, de agosto de 2015, em que o hoje presidente da corte foi favorável ao prosseguimento da ação de impugnação da chapa afirmando que havia, sim, relação entre a campanha e a corrupção investigada na Lava Jato.
"A cada nova operação [da PF], há fatos conexos aqui [no TSE]. Puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava Jato", disse à época Gilmar, criando uma alegoria que se tornou célebre.
Segundo Herman, o voto do próprio Gilmar em 2015 indica que não há, hoje, ampliação da petição inicial: a corrupção apurada na Lava Jato estava contida na ação do PSDB, embora, naquele momento, se soubesse menos sobre ela. Daí a pertinência, conforme o relator, de considerar as testemunhas da Odebrecht.

"Modéstia às favas"

Gilmar assistiu à exposição de Herman, desta vez em silêncio. Ao final, porém, fez um discurso duro em que disse que seu voto antigo, usado pelo relator, era, na verdade, o motivo de os juízes estarem ali.
"Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas", finalizou Gilmar.
Em meio à disputa de egos, o presidente da corte disse que era graças a ele também que Herman estava "brilhando na TV".
O relator, que é conhecido por colegas por ser vaidoso, respondeu que não queria ter sido escolhido para relatar a ação.
"Eu preferia não ter sido relator, não escolhi ser relator. Prefiro o anonimato", disse.
A sessão desta quarta (07), segundo dia de julgamento da chapa Dilma-Temer, terminou às 13h05min, e será retomada nesta quinta (08), às 09h00min. A expectativa é a de que a discussão siga por todo o dia.

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