terça-feira, 4 de abril de 2017

Relator acata pedido da defesa e TSE adia julgamento de chapa Dilma-Temer

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu agora há pouco adiar julgamento de ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na eleição de 2014. A suspensão por cinco dias foi definida após o relator do processo, Herman Benjamin, acatar pedido dos advogados e conferir mais prazo para apresentação de defesa.
O voto representou um recuo do relator, que vinha se manifestando contra o adiamento do caso. Apesar de surpreender os demais ministros, voto foi acompanhado pelos ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio e Napoleão Nunes Maia, garantindo maioria. 
A decisão acata pedido da defesa de Dilma Rousseff. Ela argumentava que o rito de uma das quatro ações envolvidas requeria prazo de cinco dias, e não os dois dias inicialmente concedidos pela relatora anterior da ação no TSE, ministra Maria Thereza.

"Dourar a pílula"

Novo prazo para a defesa acabou provocando bate-boca entre ministros do TSE. Em seu voto, Benjamin defendeu a concessão de mais três dias, complementando os outros dois que já haviam sido conferidos. Os demais ministros, no entanto, acataram pedido da defesa por reabertura do prazo inicial de cinco dias.
Esta decisão foi criticada por Benjamin: "Nós não podemos transformar esse processo em um universo interminável. Não estamos aqui para ouvir até Adão, Eva e a serpente". O presidente do TSE, Gilmar Mendes, rebateu, acusando Herman de defender prazo que seria inconstitucional. "É dourar a pílula", disse.

Guido Mantega e João Santana

Os ministros do TSE decidiram ainda por novas oitivas envolvendo alguns dos citados no processo. Foram deferidos novos depoimentos de Guido Mantega, a pedido da defesa, e dos publicitários João Santana, Mônica Moura e André Santana, a pedido da acusação do Ministério Público. 

Fonte: Redação O POVO Online 

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