quinta-feira, 26 de abril de 2018

Após paralisação, transposição será retomada em maio, diz governador

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O governador Camilo Santana (PT) afirmou nesta quinta-feira, 26, que as obras de transposição do rio São Francisco deverão ser retomadas em maio. A expectativa é de que as águas percorram o Eixo Norte e cheguem ao Ceará ainda neste semestre. O consórcio Emsa-Siton desistiu das obras alegando dificuldades financeiras e incapacidade de arcar com o previsto em contrato. Foi feito acordo para mantar os trabalhos apenas em trechos prioritários. Segundo Camilo, a nova empresa a ser contratada trabalhará três turnos para concluir as obras no prazo estipulado.
Em reunião com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, na manhã dessa quarta-feira, 25, o governador discutiu a retomada das atividades com a nova empresa que cuidará da transposição. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), também estava presente. A nova empresa, de acordo com Camilo, já trabalhou nas obras do rio e no Eixão das Águas.
"Vamos acelerar as obras para antecipar o mais rápido possível a chegada das águas no Ceará", diz o governador. Além do Estado, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte serão beneficiados pela conclusão da transposição das águas no eixo Norte. Emsa-Siton era encarregado das obras do trecho N1, que vai da captação de água no São Francisco em Cabroró, Pernambuco, até o Ceará, no reservatório Jati. Esse trecho já está com 92,47% da execução física.

Fonte: O POVO Online
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Comerciante é baleado durante assalto na cidade de Santa Quitéria

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Um comerciante foi baleado durante um assalto na noite desta quarta-feira (26), ao seu estabelecimento, na rua Antônio Teófilo Rodrigues, no bairro Menezes Pimentel, em Santa Quitéria.
Criminosos armados chegaram no Mercadinho São José e anunciaram o assalto, quando em determinado momento da ação, efetuaram dois disparos contra o proprietário José Ivan Catunda.
Após os disparos, os suspeitos fugiram. José Ivan foi socorrido para o Hospital Municipal e em seguida, encaminhado para a Santa Casa de Sobral, onde passou por procedimento cirúrgico na mesma noite. A Polícia Militar permanece em diligências para tentar capturar os criminosos.

Fonte: A Voz de Santa Quitéria
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Palocci delatará à PF de Curitiba esquemas de corrupção dos governos Lula e Dilma

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O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci vai revelar detalhes dos esquemas de corrupção dos quais diz ter participado durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2015, aos investigadores da Polícia Federal, em Curitiba, sede da Lava Jato. 
Fontes na PF confirmaram que a colaboração premiada do ex-ministro foi acertada entre as partes. O político procurou a corporação após sua negociação com o Ministério Público não avançar. PF e MPF travam uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quem pode assinar acordos de colaboração e sobre o modelo a ser utilizado.
O ex-ministro vai falar aos delegados da Lava Jato da Superintendência da PF de Curitiba, onde está preso desde setembro de 2016. Palocci foi detido na 35ª fase da operação, batizada de Omertá, após o delegado Filipe Hille Pace mapear as movimentações da "planilha Italiano" no dados do departamento de propina da Odebrecht.
Ainda não se tem notícia sobre a abrangência do conteúdo da delação de Palocci. Um dos temas a serem explicados pelo ministro são as contratações por grandes empresas de sua consultoria, a Projeto. Desde o início das investigações contra Palocci, a PF suspeita do uso da empresa para recebimentos de valores provenientes de esquemas de corrupção em órgãos públicos comandados pelo PT, entre eles, a Petrobras.
Relatório da Receita Federal anexado à operação Omertá revelou que a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, empresa de Palocci, recebeu R$ 81,3 milhões de 47 empresas, entre 2006 e 2015. Os valores recebidos são de, ao menos, três bancos, uma holding ligada ao setor farmacêutico, uma empresa de planos de saúde, uma montadora de veículos e uma companhia do setor de alimentos.
Em depoimento ao juiz Sergio Moro, na ação penal sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht, Palocci incriminou o ex-presidente ao detalhar supostos encontros entre o petista e o empreiteiro Emílio Odebrecht para tratar de vantagens indevidas.

Fonte: Agência Estado
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Prefeitura de Sobral realiza ação conjunta para incineração de 130 kg de drogas

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A Prefeitura de Sobral, em parceria com a Delegacia Municipal, realizou, nessa terça-feira (24/04), a destruição de 130 kg de drogas apreendidas pelas forças de segurança do município, mediante autorização judicial, ambiental e da Vigilância Sanitária.
A operação foi acertada nos encontros mensais realizados entre Governo Municipal, Polícia Civil e Militar, Unidade Integrada de Segurança (Uniseg), Ministério Público e Poder Judiciário. As reuniões, comandadas pela Prefeitura, também resultaram no aumento das apreensões de armas e veículos. O secretário da Segurança e Cidadania, Major Erlânio Matoso, destacou que a ação foi “fruto dessa parceria, do empenho do prefeito Ivo Gomes”.
Segundo o promotor José Borges de Morais Júnior, a incineração teve como objetivo minimizar o problema do acúmulo de drogas nas delegacias. “E a partir daí, dessa incineração, espero que a gente consiga cumprir as determinações legais, nos próximos meses, nas próximas vezes que isso for necessário”, disse José.
Além dos representantes da Polícia Civil e do Ministério Público, participaram ainda da ação funcionários da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) e da Vigilância Sanitária.

Fonte: Sobral Online
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Governo Federal quer libertar até 50 mil presos, começando pelo Ceará

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O Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará mutirão em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados e da União. O objetivo é diminuir a superlotação nos presídios.Assim, presos provisórios por crimes não hediondos ou equiparados podem ser soltos, enquanto condenados podem receber benefício de progressão de pena. A ação, divulgada nesta terça-feira, 24, deve começar pelo Ceará, em junho, onde dois terços da população carcerária é formada por presos provisórios. 
Até 50 mil detentos devem ter processos analisados, cerca de 7% da população carcerária do País. A proposta foi apresentada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e aprovada pelo ministro Raul Jungmann. 
Presos provisórios há mais de seis meses por crimes não hediondos e equiparados terão casos analisados. Defensores vão peticionar a liberdade. Eles pedirão progressão de pena dos condenados que têm direito ao benefício. 
"É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão", aponta Jungmann.
Defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo destacou que a população carcerária do Ceará tem média de 66% de presos provisórios, enquanto no Brasil a média é de 40%. Os números são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O sistema prisional cearense tem ainda a segunda taxa mais elevada de superlotação, com 309%.
"É uma ação de interesse da sociedade. Grupo de 45 defensores públicos de várias partes do País vão compor o mutirão, junto a defensores locais. Ao todo, equipe de 65 profissionais devem analisar os casos desses detentos (condenados que tenham direito a progressão de regime e presos provisórios há mais de 180 dias por crimes não hediondos ou equiparados)", explicou Mariana, reforçando que o intuito é reduzir a população carcerária.

No País 

Depois do Ceará, Goiás e Pará devem receber o mutirão, em agosto e setembro, segundo o cronograma apresentado pelos defensores. A iniciativa deve seguir até dezembro.  
“Nesses três estados faremos um esforço muito grande para contribuir para a melhora do sistema prisional”, disse o vice-presidente do Condege, André Castro. Segundo ele, o calendário deverá ser estendido para outros estados, conforme avaliação técnica que será realizada pela defensoria pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). 
“Hoje, temos uma superpopulação carcerária, que transforma os nossos presídios em arenas de conflitos, que terminam em massacres. É preciso também que aqueles que já cumpriram a pena e poderiam estar fora venham a sair. Fazendo isso estamos reduzindo o deficit de vagas no sistema prisional e outros que tenham cometido crimes considerados hediondos poderão entrar”, defendeu Jungmann.
Nos últimos dois anos, o programa Defensoria sem Fronteiras do Condege fez mutirões nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Rio Grande do Norte. Em todos eles, após o mutirão, houve redução do número de presos. 

Relatórios

Jungmann pediu aos governadores de todos os estados um relatório sobre a situação dos presídios e da violência em cada estado. As unidades da federação que não repassarem os dados vão ficar sem receber recursos da União
“Não vamos passar dinheiro sem haver um compromisso dos estados. É o que chamamos de contrato de gestão. Queremos melhorias, redução dos índices de violência, de homicídios, melhores formação de profissionais”, diz o ministro.  

Fonte: Agência Brasil
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Governo ultrapassa marca de 1.600 veículos entregues para o policiamento ostensivo

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Novas 140 motos foram entregues pelo governador Camilo Santana para reforçar a segurança pública cearense. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (26), em frente ao Ginásio da Parangaba, em bairro homônimo. Com os novos veículos, destinados para ampliação das atividades do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) no Ceará, a frota destinada pelo Governo do Ceará às forças de segurança no Estado soma 1.604 veículos desde 2015.
De acordo com o governador, as motos vão reforçar a segurança pública em todo o território cearense, principalmente em Fortaleza. “É o que há de melhor para a polícia em termo de motocicleta, com mais potência e agilidade. Estas motos são para dobrar a atuação do BPRaio na Capital e garantir a continuidade da implantação do batalhão nas cidades com mais de 50 mil habitantes”, afirmou.
A meta, segundo o chefe do Executivo estadual, é implantar um batalhão exclusivo nas cidades com essa população até o fim deste semestre. “São mais de 40 cidades, fora Fortaleza. É mais um reforço para que a área da segurança possa trabalhar e garantir mais tranquilidade à população”, completou. Ao todo, 21 cidades já contam com a atuação do efetivo.
Até o fim do próximo mês de junho, o governador garantiu receber outras 152 motos para ampliar a segurança. Em novembro último, o Governo do Ceará entregou 205 veículos para fortalecer o policiamento ostensivo na Capital e no Interior. Durante o evento, Camilo Santana também reforçou que a terceira turma da Polícia Militar, com cerca de 1.400 agentes, estará nas ruas a partir de junho. O governador disse, ainda, que cerca de 13 mil armas estão sendo adquiridas pelo Estado para intensificar a segurança do cearense.

Novas motos

Presente na cerimônia, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, avaliou os veículos como “de alta qualidade e durabilidade”. “Além das motos, foram entregues dois capacetes (por veículo). Alterações também foram feitas, como nos bancos e na parte de iluminação, para entregá-las prontas para os policiais”, emendou. As motos são da marca Honda e possuem mil cilindradas. O investimento é superior a R$ 8 milhões.
As 140 novas motocicletas fazem parte de um primeiro lote de 292 unidades, adquiridas pelo Governo do Ceará. Os veículos integram o projeto de duplicação do BPRaio na Capital e da implantação do batalhão nas cidades com mais de 50 mil habitantes. O BPRaio já está presente nos seguintes municípios: Aquiraz, Eusébio, Maranguape, Maracanaú, Horizonte, Caucaia, Beberibe, Cascavel, Crato, Morada Nova e Acaraú – fora os municípios que contemplam a primeira fase de regionalização do batalhão, com nove cidades-polo do Interior.

Mais segurança

A dona de casa Neta Américo, de 54 anos, estava passando pelo Ginásio da Parangaba quando observou as novas motocicletas. Curiosa, Neta decidiu ver os veículos mais de perto e aproveitou para desejar boa sorte no policiamento aos agentes que ali estavam. “Que essa nova equipe seja bem-vinda. Com esse reforço (dos veículos), vai aumentar mais a segurança aqui”, disse.
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Delegado investigado por corrupção no 34º DP é encontrado baleado em sua residência

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O titular do 34º Distrito Policial (DP), delegado Romério Almeida, que foiafastado de suas funções na última quarta (25) por suspeita de corrupção, foi encontrado baleado em sua residência na manhã desta quinta-feira (26). Segundo informações preliminares, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada ao local e agora o Romério Almeida está no Instituto Dr. José Frota (IJF).
Em nota, a Polícia Civil confirmou a ocorrência e informou que o delegado Romério Almeida foi socorrido, consciente e orientado, para uma unidade de saúde, após sofrer duas lesões por arma de fogo. "As circunstâncias da ocorrência, registrada na residência do delegado, serão apuradas", diz.

Operação Renault 34 investiga esquema criminoso

Deflagrada na última quarta a Operação Renault 34, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em parceria com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado (CGD), cumpriu mandados de busca e apreensão para investigar um suposto esquema criminoso envolvendo o delegado Romério Almeida, o advogado Hélio Nogueira Bernadino e o detento Anderson Rodrigues da Costa, preso na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como "Carrapicho", em Caucaia.
A reportagem apurou que a investigação flagrou, através de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça estadual, uma conversa entre o advogado e o traficante em que ambos negociavam a liberação de um veículo Renault Logan, que estava apreendido no pátio do 34º DP. Anderson pagaria R$ 1.500 para o advogado e R$ 1.500 para o delegado.

34º DP: delegada adjunta assume temporariamente

Romério Almeida foi afastado do cargo por 60 dias pelo juiz da 8ª Vara Criminal, Henrique Granja. Agora, no 34º DP, o delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Everardo Lima da Silva, revelou que a delegada adjunta do distrito irá assumir a titularidade temporariamente.
"Tão logo a gente seja oficiado, vamos providenciar o afastamento (do Romério). A doutora Patrícia Aragão, que é a delegada adjunta, está assumindo, inicialmente de forma temporária, e a gente já está trabalhando para definir a situação: colocar outro delegado titular ou se é o caso da doutora Patrícia ficar como titular em definitivo. Competência e conduta para isso, a gente sabe que ela tem", destacou.

Fonte: Diário do Nordeste
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Golpe do Bolsa Família no WhatsApp faz 600 mil vítimas

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Uma mensagem que oferece um adicional de R$ 954 aos beneficiários do Bolsa Família é a porte de entrada para um golpe no Whatsapp que já fez 600 mil vítimas. O dfndr lab, braço de pesquisas de cibercrime da PSafe, que atua no mercado de antivírus para Android, alertou os beneficiários do programa do governo para não se deixarem seduzir por falsas promessas.
"Você possui o cartão bolsa família?", "Você recebe todo mês?" e "Você conhece amigos ou parentes que recebe?" são as perguntas colocadas para quem clica no link. 
Segundo informações do G1, o golpe funciona da seguinte forma: a falsa mensagem leva os usuários a uma página que os obriga a compartilhar o link malicioso com os seus contatos no aplicativo. Em seguida, o site sugere a instalação de apps indesejados, que podem deixar os smartphones vulneráveis. O objetivo do golpe é que a vítima encaminhe o endereço eletrônico malicioso para dez amigos, na ilusão de que vão receber o benefício.
A notícia de que a equipe econômica do Governo Federal estuda um aumento no valor do benefício colocou o tema em evidência. Em apenas 24 horas, 600 mil pessoas acessaram o link suspeito, que acabou sendo bloqueado pelos filtros de segurança da empresa PSafe.
Tais instalações de aplicativos vêm sendo recomendadas de forma recorrente para os usuários de Android, já que os desenvolvedores de apps costumam pagar quem recomenda a instalação dos seus "produtos", inclusive por aqueles de instalação gratuita. A recomendação é ignorar os links suspeitos, nunca acessar o site indicado nem encaminhar o link.

Fonte: G1 Tecnologia
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Em Santa Quitéria, homem é executado dentro de casa no bairro Piracicaba

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Um jovem foi executado na madrugada desta quinta-feira (26), dentro de casa, na rua Luís Paiva Neto, no bairro Piracicaba, na cidade de Santa Quitéria.
Por volta de 02h30min, dois homens armados e encapuzados cortaram o cadeado da casa de número 481, quebraram a porta e executaram Francisco Jordão Pereira Soares, de 23 anos, com cerca de cinco tiros. Após a execução, fugiram tomando rumo ignorado.
A Polícia Militar foi acionada para o local e está em diligências na tentativa de capturar os acusados. A Perícia Forense removeu o corpo ainda durante a madrugada. O crime deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Fonte: A Voz de Santa Quitéria
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Eleições podem até ser anuladas por causa de ‘fake news’, informa Luiz Fux

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Se ficar comprovado que notícias falsas beneficiaram um candidato a ponto de garantir sua vitória, as eleições do Brasil podem chegar ao extremo de ser anuladas. A avaliação é do ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no fórum Amarelas ao Vivo, promovido por VEJA, com o tema “Como as redes sociais e as fake news afetarão as eleições, o Brasil e você”. O ministro foi entrevistado nesta terça-feira pelo redator-chefe da revista Policarpo Junior.
Segundo Fux, a lei brasileira tem mecanismos para aplicar essa regra. “A legislação prevê coibir propagandas abusivas. Uma propaganda que visa destruir o candidato alheio configura um abuso de poder que pode levar à cassação.” Para que o processo eleitoral não chegue a esse ponto, o ministro ressaltou que o TSE montou um comitê, com participação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Agência Brasileira de Inteligência para impedir a proliferação de notícias falsas.
“As fake news acabam contaminando o ambiente politico e ferindo de morte o principio democrático. O voto só pode ser consciente se for antecedido da informação exata sobre seu candidato”, disse o ministro. Fux também mencionou que, em comparação com os Estados Unidos, a liberdade de expressão pode ser mais relativizada no Brasil.
“O Brasil é um país que também privilegia a liberdade de expressão. Diferentemente de outros países, aqui há medidas judiciais de prevenção e repressão. No TSE nós eligimos uma estrutura para agirmos preventivamente e repressivamente”, disse. Ele destacou também o papel da imprensa nesse processo e cobrou o cidadão para que cheque as notícias junto a fontes de informação profissional para evitar que as fake news se espalhem.

Fonte: Revista Veja
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quarta-feira, 25 de abril de 2018

Governador anuncia mais 1.400 PMs nas ruas a partir de 13 de junho

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A data para a formatura da terceira turma da Polícia Militar do Ceará já está definida. De acordo com o governador Camilo Santana, durante bate-papo ao vivo em sua página no Facebook, nesta terça-feira (24), os agentes que estavam em processo de formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp-CE) serão graduados no próximo dia 13 de junho. “São mais de 1.400 policiais para reforçar a segurança pública no Ceará. Somente neste governo, cerca de nove mil agentes a mais foram distribuídos nas mais diversas áreas da segurança cearense”, destacou o governador.
Em outubro último, mais 1.350 agentes reforçaram a segurança no Estado (primeira turma). Em dezembro, 1.305 novos policiais militares (segunda turma) foram formados. O efetivo corresponde ao concurso lançado pelo governador Camilo Santana em junho de 2016 – que convocou, no mínimo, 4.200 PMs.
Durante a transmissão, o chefe do Executivo disse, também, que uma viagem a Brasília está marcada para esta quarta-feira, 25. Na ocasião, o governador vai discutir com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, sobre as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Uma conversa com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, também está na agenda de Camilo Santana para articular sobre uma maior agilidade nas obras da Transposição do São Francisco e do Cinturão das Águas (Cac). Ainda em Brasília, Camilo Santana tem reunião com a Caixa Econômica Federal para tratar de patrocínio da instituição financeira para o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO), em Fortaleza.

Vacinação contra H1N1

O governador Camilo Santana também autorizou a antecipação da campanha nacional contra gripe H1N1, marcada para essa segunda-feira (23). No Ceará, a vacinação está em atividade desde a última sexta-feira (20). “O Ceará já recebeu do Ministério da Saúde 855 mil doses para vacinar pessoas dos grupos prioritários, como idosos acima de 60 anos, crianças a partir de 6 meses até 5 anos, trabalhadores da área da saúde, professores, povos indígenas, além de gestantes e lactantes com 45 dias após o parto. Nos três primeiros dias de vacinação, 185 mil pessoas se vacinaram em Fortaleza. Em todo o Estado, devem se vacinar mais de 2 milhões de pessoas dos grupos prioritários”, calculou.
No bate-papo, Camilo Santana também convidou a população para o Dia D de Vacinação, marcado para o próximo dia 12 de maio (sábado).

Perguntas e Respostas

Respondendo ao questionamento de Samara Barros sobre a geração de empregos no Ceará, o governador disse que o Estado tem procurado estimular a empregabilidade dos cearenses com ações estruturantes, como a da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que gera mais de 18 mil empregos. “Ainda tem o hub aéreo, que será inaugurado em 3 de maio. Serão mais turistas e, com isso, mais geração de empregos. O Ceará é um dos poucos estados que têm tido bons índices de emprego, mas sabemos que precisamos de mais”, reconheceu Camilo Santana.
Indagado sobre os investimentos na saúde, o governador lembrou de obras que já foram inauguradas e de outras que estão em fase de finalização. “Vamos inaugurar, ainda, a policlínica de Maracanaú, Canindé, Crato… Inauguramos Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Aracati, Camocim e Caucaia. Além disso, repassamos R$ 600 milhões por ano para ajudar os municípios cearenses”, enfatizou.

Assista à transmissão na íntegra:
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